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Danielle Mendes Thame Denny – Publicações Cientificas 2013 – 2017

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Danielle Mendes Thame Denny – Publicações Cientificas 2013 – 2017

Revista – Estímulos fiscais para a economia verde. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 05, p. 43-57, 2013. DENNY, D. M. T.; PEDRO, A. F. P; MEKHITARIAN, K.

RESUMO
Este trabalho discorre sobre a importância do Brasil para a implementação da Economia Verde, o papel das leis indutoras do desenvolvimento sustentável e a função da tributação para promover o desenvolvimento socioambientalmente responsável. Analisa o caso específico dos resultados positivos obtidos principalmente no Estado de São Paulo, Brasil, com a renúncia fiscal de 60% do valor do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços – ICMS, feito pelo Conselho Nacional de Política Fiscal. O convênio 08/03, pelo qual se consubstanciou a renúncia fiscal estimulou o recolhimento das embalagens PET, gerou empregos, protegeu o meio ambiente e estimulou a reciclagem.

http://www.academia.edu/18173628/Est%C3%ADmulos_Fiscais_para_a_Economia_Verde

Artigo – I Simpósio Interdisciplinar de Ciência ambiental. GÁS DE XISTO AMERICANO E O ETANOL BRASILEIRO. In: I Simpósio Interdisciplinar de Ciência Ambiental Dezembro, 2013 Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, 2013, São Paulo. São Paulo: IEE/USP, 2013. p. 344-348. DENNY, D. M. T.

RESUMO
O presente trabalho, apresentado em forma de pôster no I Simpósio Interdisciplinar de Ciência Ambiental, expôs os principais pontos levantados até o momento pelo projeto de pesquisa de doutorado que pretende estudar os impactos que o barateamento da produção energética a partir do gás de xisto, principalmente nos Estados Unidos e Canadá, terá sobre o etanol brasileiro. Não apresentou conclusões, pois trata-se de estudo em fase inicial.

http://www.iee.usp.br/sites/default/files/Anais%20do%20I%20SICAM_0.pdf

Revista – Legislação ambiental desafia o setor de infraestrutura. Ambiente Legal, São Paulo, 02 maio 2013. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/legislacao-ambiental-desafia-o-setor-de-infraestrutura/

Revista – Novos incentivos ao etanol deixam a desejar. Ambiente Legal, São Paulo, 01 jun. 2013. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/novos-incentivos-ao-etanol-deixam-a-desejar/

Revista – Decisão do STJ reabre discussão sobre regularidade da construção do Bourbon Shopping – See more at: Ambiente Legal, São Paulo, 01 jun. 2013. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/bourbon-no-parquet/

Revista – O mundo de olho em São Paulo. Cidade sedia evento internacional sobre urbanismo que discute o futuro das metrópoles. Ambiente Legal, São Paulo, 01 jun. 2013. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/o-mundo-de-olho-em-sao-paulo/

Publicações em 2015

Revista – Muito além do fogo. Impactos ambientais do incêndio no Polo Industrial da Alemoa, em Santos, precisam ser esclarecidos. Ambiente Legal, 15 abr. 2015. DENNY, D. M. T.

RESUMO
Palestra apresentada 8/4/2015 na Faculdade do Guarujá, das 19h às 22:30 horas, no Auditório da IES, com o tema ” Impactos Ambientais do Acidente no Polo Industrial da Alemoa”.

https://www.academia.edu/11858442/Inc%C3%AAndio_na_Alemoa_Impactos_Ambientais_do_Acidente_no_Polo_Industrial_da_Alemoa_sob_a_perspectiva_do_Direito_Ambiental_Internacional_e_do_Direito_Penal_brasileiro

Revista – Água no regime jurídico de direitos humanos. Anais Jornada Jurídica: revista eletrônica e impressa de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista, v. 1, p. 1-11, 2015. DENNY, D. M. T.

RESUMO
O presente artigo aborda a água como Direito Humano e como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Identifica, porém, a dificuldade que é tratar do tema dentro do Regi-me Jurídico dos Direitos Humanos. Em busca de parâmetros para instrumentalizar essa abordagem, detalha a Teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen. A metodologia empregada é a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis que reconheçam os axiomas éticos aos quais a aplicação do Direito Humano à Água está sujeito. As técnicas de delineamento foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

https://www.academia.edu/19126725/%C3%81gua_no_regime_jur%C3%ADdico_de_direitos_humanos_-_Water_under_human_rights_perspective

Livro – Exploração dos hidrocarbonetos não convencionais sob a perspectiva das mudanças climáticas. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Fernandes Rei. (Org.). O futuro do regime internacional das mudanças climáticas. Aspectos jurídicos e institucionais. 1ed.Santos: SBDIMA, 2015, v. 1, p. 136-156. DENNY, D. M. T.; MACHADO, A. R.; THAME, Antonio Carlos Mendes.

RESUMO
A produção energética a partir dos hidrocarbonetos não convencionais, popularmente denominados gás e petróleo de xisto, está crescendo exponencialmente, sobretudo nos Estados Unidos e Canadá, e há previsão de em breve o mesmo acontecer em diversos outros países, inclusive no Brasil. Além disso, é possível a liquefação para comércio internacional via gasodutos ou transporte de barris. Em virtude de seu baixo custo (no momento), o gás natural decorrente dessa exploração está mais competitivo que o petróleo e o carvão, o que sob a perspectiva de curto prazo é positivo pois o gás natural é menos poluente, pois tem menor potencial de emissão de gases de efeito estufa que os demais hidrocarbonetos. Por outro lado, esse barateamento gera perda de competitividade para as fontes renováveis de energia, o que no longo prazo atrasa ainda mais a mudança de paradigma energético, perpetuando a dependência dos hidrocarbonetos, cuja queima é a principal fonte antrópica das mudanças climáticas. Além disso, o faturamento hidráulico parece acarretar várias externalidades negativas como o metano liberado durante a extração e o potencial comprometimento da qualidade dos recursos hídricos. A pesquisa técnica que suporta este artigo indica, até o momento, que o preço baixo da energia proveniente do fraturamento hidráulico das rochas betuminosas só é conseguido mediante uso insustentável de recursos naturais. A metodologia adotada é a dialética, lastreada na busca de solução que o direito possa oferecer diante de uma situação em que há diversos conflitos de interesses. As técnicas de delineamento serão a pesquisa bibliográfica e documental.

https://www.academia.edu/18045605/EXPLORA%C3%87%C3%83O_DOS_HIDROCARBONETOS_N%C3%83O_CONVENCIONAIS_SOB_A_PERSPECTIVA_DAS_MUDAN%C3%87AS_CLIM%C3%81TICAS

Livro – Reflexões Jurídicas sobre Custos Ambientais no Incremento da Exploração dos Hidrocarbonetos Não Convencionais. In: José Fernando Vidal de Souza; Julio González García. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid – Volume 12 – Sustentabilidade. 1ed.Madri: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 241-263. DENNY, D. M. T.; GRANZIERA, M. L. M..

RESUMO
O barateamento da produção energética a partir do denominado gás de folhelho, popularmente denominado gás de xisto, está crescendo exponencialmente nos Estados Unidos e Canadá, derrubando o preço do velho carbono, e tornando-se mais vantajoso em termos econômicos e assim dificultando ainda mais a competitividade das fontes renováveis de energia. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial, são também de altíssima relevância para o meio ambiente, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, parece acarretar várias externalidades negativas como o metano liberado durante a extração e o potencial comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, dentre outros impactos ambientais. A pesquisa que suporta este artigo indica, até o momento, que o preço baixo da energia proveniente do fraturamento hidráulico das rochas betuminosas só é conseguido mediante uso insustentável de recursos naturais. Neste sentido é oportuna a investigação jurídica sobre os custos ambientais de tal exploração, com a consideração de um possível “dumping ambiental” e como tal, sua apreciação pelo Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio.

http://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-12-Madrid.pdf

Livro – Plano de Segurança da Água na Visão de Especialistas. 1. ed. SÃO PAULO: SETRI, 2015. v. 1. 451p. DENNY, D. M. T.; M. A. Bensoussan; THAME, Antonio Carlos Mendes.

RESUMO
O presente artigo aborda a água como Direito Humano e como Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Detalha especificamente o Plano de Segurança da Água previsto nas recomendações da Organização Mundial da Saúde e na Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde como método de gerenciamento de riscos ambientais. Identifica que são obrigados a fazer esse Plano de Segurança da Água, tanto concessionárias do sistema de abastecimento, como quaisquer edifícios que façam captação, distribuição, tratamento uso e reuso de água. Na sequência, aborda quais penalidades podem ser aplicadas a empresas que não façam o Plano de Segurança da Água e quais órgãos da Administração Pública são responsáveis pela fiscalização. Constata, assim, que a impunidade é questão circunstancial pois há previsão legal, dessa forma, qualquer empresa que faça captação, tratamento, distribuição, uso e reuso de água, mas deixe de elaborar o Plano de Segurança da Água pode ser penalizada não só por infrações sanitárias como também pode ser responsabilizada ambientalmente triplamente, nos âmbitos administrativo, civil e penal. Sendo assim, eventuais condenações precisam ser contabilizadas para, inclusive, poder impactar positivamente a decisão sobre a viabilidade econômica de ser feito um Plano de Segurança da Água, diante dos custos respectivos, ponderando-os com os possíveis ganhos que essa forma de gerenciamento possa ter, por exemplo, para a construção de uma reputação ambiental. O caso do Estado de São Paulo é analisado com mais detalhes. E, na sequência, as negociações a respeito dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

https://www.academia.edu/17005474/Responsabilidade_sobre_o_Plano_de_Seguran%C3%A7a_da_%C3%81gua_no_Brasil

Revista – Xisto vem aí, na surdina. Risco de hidrocarbonetos não convencionais serem explorados antes do devido licenciamento. Ambiente Legal, São Paulo, 23 set. 2015. DENNY, D. M. T.; THAME, Antonio Carlos Mendes.

http://www.ambientelegal.com.br/xisto-vem-ai-na-surdina/

Revista – Carbon tax em tempos de ajustes? Ambiente Legal, São Paulo, p. 1 – 3, 25 nov. 2015. DENNY, D. M. T.; THAME, Antonio Carlos Mendes.

RESUMO
O momento de ajuste fiscal pode ser oportuno para se implementar a tributação sobre as emissões de gases de efeito estufa. Apesar da finalidade última de um tributo dessa natureza não ser aumentar a arrecadação mas sim alterar os preços relativos, estimulando a competitividade de produtos e serviços mais eficientes, a atual crise pode favorecer o tramite político para aprovação. Além disso, esse tema pode conciliar ambientalistas e desenvolvimentistas.

https://www.academia.edu/people/search?utf8=%E2%9C%93&q=Carbon+tax+em+tempos+de+ajustes

Revista – DE QUIOTO A PARIS – A questão climática é energética. Ambiente Legal, São Paulo, p. 15 – 17, 16 dez. 2015. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/de-quioto-a-paris/

Publicações em 2016
Artigo – CONPEDI/ BRASÍLIA/DF: 06 a 09 de julho de 2016 – Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos Não Convencionais: Compliance Ambiental. In: Direito e sustentabilidade II [Recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ª Ed. Florianópolis: 2016, v.1, p. 299-318. MACHADO, Alexandre Ricardo; DENNY, D. M. T.

RESUMO
A produção energética de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Dessa forma, o principal objetivo desse estudo consistem em verificar a ferramenta do Compliance e sua eficácia na regulação da sustentabilidade, questão a ser estudada sob a ótica do Direito Ambiental. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/dzoq9f77/Pkg2pVIQo5288myP.pdf

Revista: Jan/jun. 2016 – Revista de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos Não Convencionais: Compliance Ambiental. Brasília. V. 2, nº1. p. 132-151. DOI: 10.21902. e-ISSN: 2525-9687. MACHADO, Alexandre Ricardo; DENNY, D. M. T.

RESUMO
A produção energética de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Dessa forma, o principal objetivo desse estudo consistem em verificar a ferramenta do Compliance e sua eficácia na regulação da sustentabilidade, questão a ser estudada sob a ótica do Direito Ambiental. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

http://indexlaw.org/index.php/revistards/article/download/1009/1004

Artigo – Desastre de Mariana. Uma análise de Direito Ambiental, Minerário e Marítimo. Anais Jornada Jurídica: revista eletrônica Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista, v. 1, p. 18-41, 2016. DENNY, D. M. T.; TRINDADE, A. G.; JESUS, C. R. D.

RESUMO
Tendo como base o estudo de caso do desastre ocorrido em Mariana/MG, o objetivo deste trabalho é fazer uma análise descritiva e jurídica, abordando Direito Ambiental, Minerário e Marítimo. A finalidade é elucidar os instrumentos jurídicos existentes e seus desdobramentos práticos face ao ocorrido para ponderar sua eficácia. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, com pesquisa legislativa, jurisprudencial, documental e bibliográfica. Uma versão concisa deste artigo foi submetida ao IV Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, realizado de 21 a 23 de setembro de 2016.

https://www.academia.edu/27549773/DESASTRE_DE_MARIANA

Capitulo de livro: Transporte como direito Social Estudo de caso relacionado à Hidrovia no Rio Piracicaba. In: Direito e Justiça: Número II: Efetividade do Direito, Org. BALERA, Wagner. 1ª Ed. Juruá. Curitiba:2016. p.291-305. DENNY, D. M. T.; LEBRE, E. A. T.; MACHADO, Alexandre Ricardo.

DESCRIÇÃO
Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do 2º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de São Paulo, Brasil, no mês de maio de 2016. Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias es¬tas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25103

Revista – O Fim do Licenciamento Ambiental?. Ambiente legal, São Paulo, 29 abr. 2016. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/o-fim-do-licenciamento-ambiental/

Revista – Etanol Aquém do Acordo de Paris. Ambiente Legal, São Paulo, p. 2 – 5, 14 jul. 2016. DENNY, D. M. T.

http://www.ambientelegal.com.br/etanol-aquem-do-acordo-de-paris/

Artigo – CONPEDI/ BH Don Helder Câmara (Completo): Comércio internacional de hidrocarbonetos não convencionais. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica, 2016, Belo Horizonte MG. Anais. Belo Horizonte MG: Escola de Direito DOM ELDER, 2016. v.1. p.1-20. DENNY, D. M. T.; MACHADO, Alexandre Ricardo.

RESUMO
O comércio internacional de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Nesse contexto a temática precisa ser estudada sob a ótica do Comércio Internacional e Meio Ambiente, pertinente à linha de pesquisa – grupo de trabalho Constitucionalismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

http://www.conpedi.org.br/publicacoes/t5ssa9m9/1r807z77/V8lk7N8x2RWro9z0.pdf

Artigo – IX PIANC COPEDEC ENVIRONMENTAL. Compliance Over Marine Fuels. Rio de Janeiro, 2016. DENNY, D. M. T.; COSTA, Francisco; HECKLER, Gabriela; SOARES, Washington Luiz Pereira; ZANETHI, Luiz Rodrigo.

https://www.researchgate.net/publication/309312302_IX_PIANC-COPEDEC_ENVIRONMENTAL_COMPLIANCE_OVER_MARINE_FUELS

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

4th International Workshop Advances in Cleaner Production. Estímulos fiscais a economia verde. 2013. (Congresso).

III Conferência Internacional de Gestão de Resíduos na América Latina – GRAL 2013. Incentivos fiscais à economia verde. 2013. (Congresso).

I SICAM Simpósio Interdisciplinar de Ciência Ambiental. Gás de xisto americano e o etanol brasileiro. 2013. (Simpósio).

Talentos da Comunicação Faculdades Integradas Rio Branco. Comunicação e sustentabilidade. 2013. (Encontro).

VI Seminário Meio Ambiente e Saúde da UNIFESP. Atualização da legislação nacional sobre resíduos de saúde (ANVISA, CONAMA, IBAMA E CETESB) Normalização da Política Nacional de Resíduos: logística reversa e resíduos de serviços de saúde. 2013. (Seminário).

13º Congresso da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI – MADRI, parceria entre CONPEDI e a Universidad Complutense de Madrid. Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano. Reflexões jurídicas sobre custos ambientais no incremento da exploração dos hidrocarbonetos não convencionais. 2015. (Encontro).

Impactos Ambientais do Acidente no Polo Industrial da Alemoa. Incêndio na Alemoa. Impactos Ambientais do Acidente no Polo Industrial da Alemoa sob a perspectiva do Direito Ambiental Internacional e do Direito Penal brasileiro. 2015. (Seminário).

Mudanças climáticas, COP21 e colóquio sobre o livro O Futuro do regime internacional das mudanças climáticas. Aspectos jurídicos e institucionais. Mudanças climáticas, COP21 e colóquio sobre o livro O Futuro do regime internacional das mudanças climáticas. Aspectos jurídicos e institucionais. 2015. (Outra).

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 5a. Jornada do Curso de Relações Internacionais da UNISANTOS. Dos Objetivos do Milênio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, discussão preparatória para a Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2015. (Congresso).

II CACI CONFERÊNCIA ANUAL DE COMÉRCIO INTERNACIONAL – OS MEGA-ACORDOS E SEUS IMPACTOS NA OMC E NO BRASIL. Etanol na OMC. 2016. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul. Precificação do carbono. 2016. (Congresso).

XI Jornada Jurídica UNIP Marquês – Soluções de conflitos no século XXI – novas abordagens. Arbitragem Internacional em meio ambiente. 2016. (Congresso).
XXV CONPEDI Brasília. Sustentabilidade da exploração dos hidrocarbonetos não convencionais. 2016. (Encontro).

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